28/05/2018 Parecer Jurídico Nº 026/2018 Consulta interna – vigência do cargo de auxiliar de enfermagem Ler na Íntegra
18/01/2018 Parecer Jurídico Nº 113/2017 Consulta sobre plantão 24 horas invertido noite/dia -Ausência de legislação Ler na Íntegra
07/02/2016 Parecer Jurídico – 008/2016- Restituição de Taxa -Indeferimento Trata-se de requerimento formulado por MARILENE COSTA DA SILVA, requerendo Ler na Íntegra
06/02/2016 Parecer Jurídico – 007/2016 – Serviços Gerais e Motorista – Terceirização – Renovação Trata-se de processo administrativo instaurado com a finalidade de contratação Ler na Íntegra
05/02/2016 Parecer Jurídico – 006/2016- Isenção – Deferimento Parcial – Cancelamento Após Março Trata-se de requerimento formulado por MARIA DANÚBIA SANTOS DA ROCHA, Ler na Íntegra
03/02/2016 Parecer Jurídico – 005/2016 – Relógio de Ponto e Telefones – Pregão Eletrônico – Aprovação Trata-se de Processo Administrativo que visa a contratação de empresa(s) Ler na Íntegra
02/02/2016 Parecer Jurídico 004/2016 – Processo Ético – Encaminhamentos Trata-se de denúncia anônima oferecida junto a este Regional em Ler na Íntegra
20/01/2016 Parecer Jurídico – 003/2016 – Carimbos e Resmas- Pregão Eletrônico – Aprovação Trata-se de Processo Administrativo que visa a contratação de empresa Ler na Íntegra
10/01/2016 Parecer Jurídico- 002/2016 – Água Mineral – Renovação Trata-se de processo administrativo instaurado com a finalidade de contratação Ler na Íntegra
05/01/2016 Parecer Jurídico- 001/2016 -Vale Alimentação- Retroativo Trata-se de processo administrativo instaurado pela enfermeira Fiscal T. S. Ler na Íntegra
