13/04/2012

Mobilizações pró-30horas marcam a segunda semana de abril

A segunda semana de abril foi marcada pela mobilização para

A segunda semana de abril foi marcada pela mobilização para aprovação da jornada de trabalho de 30 horas para profissionais de Enfermagem. No dia 11 houve uma manifestação nacional em frente à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, que reuniu cerca de 7 mil profissionais e estudantes. Houve também audiência pública da Comissão de Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei 2295/00, que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho da categoria. Membros do COREN-DF iniciaram greve de fome como forma de pressionar a aprovação.

O “Fórum Nacional 30 horas Já: Enfermagem Unida por um objetivo” lançou uma nota a respeito da mobilização nacional. Na nota, os membros do Fórum listaram os resultados positivos do movimento e aproveitaram para manifestar apoio aos membros do COREN-DF.

Confira a nota AQUI

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Profissionais da enfermagem ameaçaram cruzar os braços já próximo dia 15, caso a Câmara não vote o PL 2295/00. “Se os líderes não colocarem o projeto na pauta, a enfermagem para”, sustentou a presidente da Federação Nacional de Enfermagem (FNE), Solange Caetano. Desde 2009, o projeto está pronto para ser votado pelo Plenário.

 O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) afirmou que o PL 2295 só poderá ser votado quando a pauta estiver destrancada. O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), afirmou que o projeto deverá ser aprovado se contar com apoio do colégio de líderes e sugeriu que os profissionais de Enfermagem elaborem um documento para ser assinado por todos os líderes e levado ao presidente da Câmara, Marco Maia. Ao contrário do que sustenta Garotinho, para a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), a entrada do PL 2295 na pauta não depende apenas do colégio de líderes, mas de um acordo com o governo. A deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que é enfermeira, defendeu a possibilidade de se promover uma paralisação da categoria. Rosane Ferreira acrescentou que já ocorreram “quatro ou cinco” audiências públicas, além de mobilizações e sessão solene no Plenário. Diante disso, ela cogita que se chegue “a um basta”, com a paralisação.

O presidente Conselho Federal de Enfermagem (Confen), Manoel Carlos Neri, também não descartou a possibilidade de paralisação. De acordo com Neri, no ano passado, Marco Maia assumiu o mesmo compromisso, mas a proposta nunca entrou na pauta do Plenário. Neri ainda lembrou que em 2010, o então presidente da Câmara, Michel Temer, também prometeu votar a medida assim que fosse aprovada nas comissões. “Fizemos mobilização e aprovamos o projeto em todas elas. Em março ele entrou na pauta e ficou o ano inteiro, porque a pauta ficou trancada”, afirmou.

Segundo Garotinho, a afirmação de Marco Maia de que a matéria somente pode ser votada com a pauta destrancada “é meio verdadeira”. Ele sustentou que “projeto de lei não pode ser votado quando há medida provisória trancando a pauta em sessão ordinária, mas pode em sessão extraordinária”.

Os deputados Artur Bruno (PT-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE) garantiram que “a bancada do PT vai levar ao líder do partido, deputado Jilmar Tatto (SP), a reivindicação de colar a proposta em votação”. Líder do PSC, o deputado Andre Moura (SE) assegurou que, “a todas as reuniões do Colégio de Líderes com o panfleto da enfermagem para lembrar o compromisso da presidente República com a jornada de 30 horas”.


Fonte: Com informações de Cofen



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