25/11/2021

Presidente do Coren-AL participa da votação do PL 2564 no Senado

Projeto de Lei que determina o Piso Salarial da Enfermagem agora segue para aprovação da Câmara

“Momento histórico para enfermagem brasileira”, assim classificou o presidente do Conselho Regional de Alagoas (Coren-AL), Renné Costa, quando esteve em Brasília na última quarta-feira, dia 24, para a votação do Projeto de Lei 2.564/2020do Piso Salarial da Enfermagem no Senado Federal.

Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou a emenda substitutiva da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) ao PL, de autoria do senador Fabiano Contarato(Rede/ES) e de relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros/RN).

De acordo com o texto, o piso salarial de enfermeiras e enfermeiros deve ser fixado em R$ 4.750, técnicas e técnicos deverão receber, no mínimo, 70% desse valor e auxiliares e parteiras,50%. Os valores deverão ser reajustados anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Depois de tanta luta, depois de tanta resiliência, temos a PL aprovada e isso se deu por causa do empenho de cada um de nós, principalmente nas redes sociais. A luta não na enfermagem e da enfermagem, para crescer enquanto categoria precisamos entender isso. Nós somos a maior força de trabalho da saúde brasileira, nós temos força e tamanho para determinar nosso futuro e nossas ações. Quando a enfermagem se organizar, ninguém segura a enfermagem no Brasil”, afirmou Renné Costa, que antes da votação passou em diversos gabinetes junto ao Cofen explicando aos senadores a importância do PL para categoria.

Agora, a luta segue agora na Câmara dos Deputados. O presidente, Arthur Lira, sinalizou apoio à tramitação do Piso da Enfermagem. O presidente do Coren-AL pede à enfermagem alagoana o mesmo empenho e dedicação para cobrar aos deputados e deputadas federais de Alagoas, em especial o presidente da Casa, Arthur Lira, que coloque a pauta em votação e aprove o Piso Salarial da Enfermagem.

Para a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, o heroísmo dos profissionais de Enfermagem na linha de frente do combate à Covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a essa conquista histórica.

“Esse resultado só foi possível graças à imensa mobilização da categoria em todo o país. Por meio de lideranças, profissionais, professores, pesquisadores e estudantes, a nossa luta ganhou repercussão e nos trouxe até aqui. A Enfermagem hoje é a imagem da luta em defesa da vida e de um futuro melhor, para todas e todos. Agora, o processo continua na Câmara. Fale com sua deputada ou seu deputado e peça apoio a nossa causa. Vamos conquistar um piso justo, já”, assevera.

“Eu apresentei esse projeto no dia 12 de maio de 2020, por uma razão muito simples: é o Dia Internacional da Enfermagem. Com esses profissionais, eu aprendi o significado da palavra empatia. Aprendi a me colocar no lugar do outro. Hoje, foi um passo. Eu tenho certeza que vamos caminhar para a aprovação na Câmara dos Deputados. Vamos dar vida a essa premissa constitucional. Vamos lutar por uma sociedade mais solidária, justa e igualitária”, discursou o autor do PL2564, senador Fabiano Contarato.

“Quero dizer a cada um de vocês que a representação da Enfermagem é a representação da mulher brasileira. Mais de 85% da categoria é formada por elas, que são mães, avós e se dedicam heroicamente a essa nobre profissão. Como disse Victor Hugo, ‘nada mais poderoso do que a ideia cujo tempo chegou’. Chegou o tempo de vocês”, completou a senadora Eliziane Gama.

O piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho é um direito assegurado pelo art. 7º da Constituição Federal. Como toda a população já sabe, o trabalho na área da saúde é complexo, estafante e exige forças físicas e mentais, coragem, destemor e humanidade.

“Não cremos que, como afirmam alguns, haverá desestímulo à contratação de profissionais de saúde. Esse é um antigo argumento dos empregadores interessados em pagar baixos salários. Com remuneração digna, enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras poderão sobreviver com um emprego único, sem acumular cargos ou funções, e haverá mais empregos para todos. Com um piso salarial nacional poderemos oferecer serviços de saúde, com qualidade, a todos os brasileiros. Não é razoável exigir que, justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários ou remunerações”, defendeu a relatora do PL2564, senadora Zenaide Maia.

Coren-AL com informações Cofen